TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

TST decide sobre competência funcional

Lula toma posse e defende reforma política

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

TJ muda regime de visitas a menor

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão